Diogo Batista, Advogado

Diogo Batista
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Duque de Caxias (RJ)
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Especialista em Direito do trabalho e previdênciario
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Diogo Batista, Advogado
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Desde Janeiro de 2022

Publicações

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Diogo Batista, Advogado
Diogo Batista
Artigo · há 4 anos

O que acontece se eu faltar ao trabalho para ver o jogo do Brasil na Copa?

O Brasil estreia na Copa do Mundo do Qatar nesta quinta-feira (24). Algumas empresas vão liberar os funcionários na hora do jogo e outras vão pedir que os colaboradores assistam aos jogos no ambiente...
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Diogo Batista, Advogado
Diogo Batista
Artigo · há 4 anos

Falta de pagamento do FGTS gera dano moral COVID-19

A reparação do dano moral está garantida pela Constituição Federal, na medida em que é assegurado “o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 41%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 8%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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Sua Primeira Ação, Jornalista
Sua Primeira Ação
Artigo · há 4 anos
Como receber 60 meses de ICMS pago indevidamente da conta de energia

Como receber 60 meses de ICMS pago indevidamente da conta de energia

Para esclarecer melhor o tema, vamos fazer uma análise. Normalmente, o consumidor ao receber o boleto de sua conta de luz, se atenta apenas ao valor final que o mesmo terá que desembolsar, sem...
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Artur dos Santos Sousa, Advogado
Artur dos Santos Sousa
Modelo · há 5 anos

ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais por inscrição indevida, citação eletrônica 246 CPC

DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OCARA – CE ISABEL , brasileira, inscrita no R.G. n°: 0 e CPF: 02-11, titular do E-mail: isabel.com - residente e domiciliada na Rua da 001, Miguel, Distrito...
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Joao Calixto, Advogado
Joao Calixto
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Inicial Pensão por Morte - União Estável

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos
Excelente peça!! Estou começando agora e já me deu uma grande direção para qual rumo tomar. Apenas uma dúvida, é necessário o reconhecimento da união estável perante a vara de família ou a apresentação de, no mínimo, 3 documentos daquele rol do artigo é suficiente? Muito obrigado!
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